Fontes, licenças e escopo de verificação
Esta documentação foi derivada da fonte versionada, sem alterar o SDK. A referência publicada é ACBr Python alpha 0.1.0a5 no PyPI, tag v0.1.0a5, commit dc0f2bba99278f1763329d17b4662c947894ec94. Links de repositório privado exigem acesso autorizado.
A ajuda de campos e tipos documenta describe, describe --json, --version e describe_type, introduzidos na a4 e preservados na a5. ajuda, describe_field e os tipos gerados mantêm a compatibilidade com a a3.
A a5 acrescenta o link público da documentação ao README e aos metadados do pacote, além de atualizar a identificação da versão e o NOTICE. A comparação entre a4 e a5 confirma que a API, o contrato e o manifesto do runtime permanecem iguais. O JSON público do PyPI informa a versão, os hashes dos artefatos e o link Documentation para este site.
Referências exatas
| Tema | Fonte versionada |
|---|---|
| Estado alpha, instalação e escopo publicados | PyPI 0.1.0a5, README e pyproject.toml |
| Métodos do emissor | client.py |
| Consulta, cancelamento, inutilização e evento | operations.py e referência de API do SDK |
| Configuração, A1 e CSC | config.py |
| Validação e ajuda | contract.py, models.py e contract.json |
| Processo, prazo e protocolo | transport.py |
| Resultado e diagnóstico | result.py e errors.py |
| Instalação e pins nativos | runtime.py e runtime-release.json |
| Testes e matriz configurada | tests e workflow CI |
| Decisões de arquitetura | architecture.md |
Artefatos públicos conferidos
O wheel a5 no PyPI, publicado em 17/10/2026 UTC, tem SHA-256 d9fa667fcf40cdeacf2532609eb287f1149300e374f3992da44cddebe134e405. O sdist tem SHA-256 bfb0e83aad0176d495f2058a2c24963f6df127be5b5d6e375c66836fe3efb579. A tag v0.1.0a5 foi resolvida ao commit dc0f2bba99278f1763329d17b4662c947894ec94; o objeto da tag anotada é uma referência diferente do commit.
As interfaces de ajuda foram verificadas contra o wheel público, sem instalar o runtime. Consulte as fontes exatas de ajuda e contrato.
Proveniência do contrato e runtime
O protocolo, o contrato e a origem dos executáveis 0.2.0 são derivados de cosmemilton/acbr-node. O cliente a5 fixa a distribuição nativa 0.2.1, que preserva esses executáveis e o contrato e completa os textos de licença. Seu manifesto aponta para o commit upstream 7330817e4628b5fb7b49d4c638cdc23da0228ce8, revisão ACBr 48590. O projeto ACBr PHP foi consultado pelo SDK como referência de adaptação.
Essa atribuição registra a origem dos artefatos e não transforma Node.js ou npm em dependências da aplicação Python. O instalador Python obtém os .tgz originais, verifica seu inventário e o cliente inicia diretamente o executável Pascal/ACBr por processo e pipes. Não há camada JavaScript no caminho de execução.
Licenças e atribuição
Cliente, contrato e materiais derivados seguem LGPL-2.1-or-later. Consulte LICENSE e NOTICE. Copyright 2026 Cosmemilton e colaboradores, preservados os direitos dos autores de origem.
As fixtures do SDK têm proveniência declarada no NOTICE. Os exemplos desta documentação usam placeholders próprios, sintéticos, com identificação zerada e sem material de certificado real. A estrutura do documento segue o contrato e a fixture de referência, conservando a atribuição e a licença de origem.
O wheel/sdist não incorpora os executáveis nativos. Os arquivos originais do runtime preservam licenses/ e sources/; os componentes ACBr, Free Pascal, Lazarus, OpenSSL, libxml2 e demais bibliotecas mantêm suas licenças e exceções. Ao redistribuir, preserve avisos e fontes correspondentes exigidos pelos componentes. O texto desta página não substitui os arquivos de licença fornecidos.
Validação desta documentação
A auditoria atual registra versão Python, hash do wheel público, comandos, resultados e itens não executados na página de validação. Os relatórios anteriores conservam os testes históricos da a2, da a3 e do candidato do PR #5; não foram reescritos como evidência da a5. Não se realizou rede fiscal, assinatura A1 real, transmissão, consulta SEFAZ ou teste de homologação. O SDK permanece sem alterações.
Como evidência histórica da a3, o responsável pelo SDK confirmou instalação limpa do pacote publicado e testes nativos offline no Windows x64/CPython 3.13.2 e Ubuntu 24.04 x64/CPython 3.12.3, runtime 0.2.1: geração, assinatura e validação locais com A1 sintético efêmero, incluindo rejeição de assinatura alterada. Para o candidato histórico do PR #5, informou 10/10 jobs de CI aprovados, matriz Windows/Ubuntu × CPython 3.11–3.14 e 132 testes locais, com 129 aprovados e três ignorados esperados. Esses relatos e a CI são evidências do SDK, distintas das verificações de exemplos, comandos de ajuda e links executadas para esta documentação. Nenhum desses testes comprova homologação fiscal remota.
Build do site, smoke HTTP, busca, assets e capturas são verificações da publicação e devem ser registradas pelo responsável pelo deploy. Elas não equivalem à homologação do cliente fiscal.
Licenças distribuídas com o site
Licença LGPL do SDK, avisos preservados e licença MIT do VitePress. Os componentes do runtime mantêm suas licenças próprias.
A fonte Inter distribuida pelo tema conserva a SIL Open Font License1.1, com aviso de autoria do projeto Inter.