ACBr Python 0.1.0a5
https://github.com/cosmemilton/acbr-python
Copyright 2026 Cosmemilton e colaboradores.

Este projeto é distribuído sob GNU Lesser General Public License,
versão 2.1 ou posterior (LGPL-2.1-or-later). Consulte LICENSE.

O contrato de tipos e campos e o protocolo do worker são derivados de
cosmemilton/acbr-node 0.2.0, também LGPL-2.1-or-later:
https://github.com/cosmemilton/acbr-node
O contrato registra a revisão ACBr 48590 e mantém os metadados de origem.
As fixtures sintéticas de documento e XML assinado foram adaptadas das
fixtures de teste desse mesmo projeto, incluindo offline-fixture.ts e
o XML público incluído em offline-fixture.ts. Esses materiais preservam a
licença e autoria de origem.
O projeto cosmemilton/acbr-php foi consultado como referência de adaptação:
https://github.com/cosmemilton/acbr-php

ACBr e seus componentes pertencem aos respectivos autores. As licenças,
exceções e avisos de componentes ACBr, Free Pascal, OpenSSL, libxml2 e
demais bibliotecas nativas permanecem aplicáveis aos respectivos arquivos.
Este aviso não substitui nem amplia as permissões dessas licenças.

O wheel e o sdist Python não incluem executáveis nem bibliotecas nativas.
A instalação explícita do runtime usa os arquivos originais da distribuição
cosmemilton-acbr-node 0.2.1, sem reempacotar os binários, e deve preservar
runtime/licenses e runtime/sources, junto ao inventário e aos demais arquivos.
O instalador preserva os materiais fornecidos no arquivo de origem fixado.
A ausência de texto Apache-2.0 integral localizada no runtime Linux 0.2.0
foi corrigida na distribuição 0.2.1. Os dois arquivos originais fixados
incluem runtime/licenses/common/Apache-2.0.txt e INVENTORY.json, junto aos
avisos e demais textos aplicáveis. Seus bytes, hashes, inventários e
referências de licença foram conferidos nos tarballs publicados.
Os executáveis e o contrato permanecem idênticos aos da distribuição 0.2.0.
Essa conferência técnica não certifica conformidade jurídica integral.
Qualquer redistribuição deve preservar os materiais e observar as
obrigações das licenças dos respectivos componentes.

Nenhuma afiliação ou certificação oficial pelo Projeto ACBr é declarada.