Fontes, licenças e validação

Esta documentação é um retrato da biblioteca PHP, não uma promessa sobre mudanças posteriores em main. A base corrente é a pré-release cosmemilton/acbr-php 0.1.0-alpha2, commit a3815542ee1a7d922d0cb4c553f53bf97144f0d4, publicada no Packagist. Os links GitHub podem exigir acesso conforme a visibilidade do repositório.

Fontes primárias da API

Para consultar os metadados do contrato no terminal ou no código PHP, siga o guia de ajuda de campos e tipos. Ele distingue a API disponível na alpha1 dos comandos oferecidos pela CLI instalada.

• README e estado do pacote

• composer.json e dependências reais

• Emitter: nove métodos e limites

• Configuration, CertificateA1 e Csc

• Document, Contract e contrato JSON

• FiscalResult, AcbrException e transporte

• Fila assíncrona

• Pin de runtime e verificador

• Ajuda de campos e tipos no SDK e CLI instalada

• Recuperação XML e limites

Expansão da ajuda na alpha2

O guia da alpha2 e a CLI acrescentam consultas describe/ajuda, versão do SDK e ajuda de subcomandos. O contrato de Contract, operações fiscais e pin nativo permanece byte a byte igual à alpha1. A disponibilidade Composer da alpha2 foi confirmada no índice público; isso é separado dos testes desta documentação, executados contra uma cópia fixa dos fontes. Veja validação.

Evidência versionada da alpha1

A verificação da release separa testes automatizados sintéticos e as provas fiscais pessoais históricas. A atualização 0.2.1 executou testes offline de pacote/runtime, geração/assinatura/validação e recuperação com respostas locais; não representa uma nova execução fiscal remota. O registro histórico de um roteiro pessoal NF-e 55 em homologação usa versões anteriores especificadas pela fonte. Sua abrangência não deve ser estendida a produção, NFC-e ou outros cenários. Este site não executa esse roteiro nem publica seus dados.

Evidência histórica do snapshot anterior

Os documentos versionados de verificação e matriz relatam, em Debian 13 x86-64/glibc, PHP CLI 8.2.34, 8.3.35 e 8.4.26:

• 3.579 checks/assertions por versão nas seis suítes de processo, contrato/modelos, runtime, configuração, operações mock e async.
• 106 assertions nativas offline por versão de assinatura NF-e/NFC-e, schema, XMLDSig e QR/CSC com A1 sintético.
• 9 assertions de término do worker nativo após queda do wrapper, sem requisição fiscal.
• Composer, lint e geração determinística de 204 tipos aprovados no ambiente descrito.

Esses números são evidência histórica declarada pela fonte, não testes novamente executados por este site. Não houve prova de autorização SEFAZ nessa evidência, nem cobertura PHP/Windows ou FPM. A validação específica dos arquivos desta documentação fica em AUDIT.md no repositório de documentação; ela distingue lint, fixtures, links, build e verificações de publicação.

Reprodução dos testes do SDK

Estes comandos são para um checkout isolado do SDK e o runtime confiável. A documentação não altera nem executa testes em uma biblioteca de produção em uso.

composer install
composer validate --strict
composer test
php scripts/generate-models.php --check
ACBR_RUNTIME_DIR=/caminho/fisico/runtime composer test:offline
ACBR_RUNTIME_DIR=/caminho/fisico/runtime composer test:signing-offline
ACBR_TEST_RUNTIME=/caminho/fisico/runtime composer test:async-native-offline
ACBR_RUNTIME_DIR=/caminho/fisico/runtime composer test:recovery-native-offline

A suíte usa Python 3 como worker de teste, não como dependência operacional PHP. Instalação/runtime sem a fixture oficial informa skip de integração; isso deve ser registrado. Testes de assinatura exigem OpenSSL/DOM; async exige Linux CLI e pcntl/posix. Essas condições não devem ser ocultadas por um simples exit code final.

Upstream e licenças

• Âncora do manifesto nativo 0.2.1
• Manifesto da publicação 0.2.1
• LICENSE PHP, LGPL-2.1-or-later
• NOTICE e proveniência
• Fontes públicas do Projeto ACBr

A âncora identifica o manifesto de publicação; não atesta o commit de compilação do binário nem um gitHead npm. O NOTICE conserva a origem histórica do contrato e da fixture em 0.1.2; o pin corrente fixa a distribuição 0.2.1. PHP inicia o processo Pascal diretamente, sem dependência de Node.js/npm.

Preserve os avisos, sources/ e licenses/ das distribuições que redistribuir. A embalagem nativa contém dependências com avisos próprios; não reduza toda a distribuição a um único rótulo de licença. O motor foi reutilizado sem modificação e permanece separado do código PHP. O projeto não é um pacote oficial do Projeto ACBr.

Política dos exemplos

Todos os documentos, chaves, protocolos e textos fornecidos são sintéticos, de homologação e sem valor fiscal. Os exemplos executáveis de operações remotas usam Engine local simulada; testes offline não contactam a SEFAZ. Não há credencial, PFX, chave privada, contato particular, XML de contribuinte incluídos nesta documentação. O site apenas documenta a versão já publicada no Packagist.

Licenças distribuídas com o site

Licença LGPL do SDK, avisos preservados e licença MIT do VitePress. Os componentes do runtime mantêm suas licenças próprias.

A fonte Inter distribuida pelo tema conserva a SIL Open Font License1.1, com aviso de autoria do projeto Inter.